Cidades: a exigência de uma convergência de gestões.

Na quarta-feira, proferi uma palestra na abertura da segunda etapa do projeto “Cidade Nota 10”, da Rádio CBN, destinado a estabelecer um debate de propostas com os candidatos a prefeito da Grande Vitória, no Espírito Santo.

A experiência foi enriquecedora e sugere algumas reflexões sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das metrópoles.

Ainda hoje, muitos empreendedores têm olhares apenas para o próprio umbigo, como se suas organizações fossem ilhas no território das relações humanas.

No campo da administração pública, a situação é ainda mais preocupante. Muitos prefeitos e vereadores desconsideram a importância das empresas na construção dinâmica dos conglomerados urbanos.

Essa falta de comunicação entre os atores do processo é, quase sempre, a principal causa da deterioração da qualidade de vida nas cidades.

Municípios que não atraem negócios têm altas taxas de desemprego, miséria e arrecadação em queda, em círculos viciosos de degradação.

Empresas que não convivem harmonicamente com suas comunidades perdem o apoio dos colaboradores e, quase sempre, têm a imagem arranhada, o que afasta investidores e consumidores.

É fundamental, portanto, que se busque, de lado a lado, uma convergência entre a gestão pública e a gestão privada.

Nesse cenário, o prefeito precisa levar a sério o Plano Diretor local, executando as obras previstas e engajando empresas, entidades e movimentos no debate acerca do desenvolvimento sustentável. Devido ao tempo escasso, foi um tema do qual não tratei em Vitória.

O Plano Diretor é uma exigência definida pelo Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição.

O Plano Diretor é, segundo a norma, “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”.

É obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes ou áreas de conurbação. Também é exigido para cidades que sejam “áreas de especial interesse turístico” ou em que se desenvolvam atividades com relevante impacto ambiental.

O Plano Diretor não é um livro fechado. Ele deve articular a organização das cidades com outras diretrizes de planejamento, como aquelas estabelecidas na Agenda 21.

Cabe dizer que o Plano Diretor não pode ser produzido, revisado ou mesmo implantado sem o conhecimento e envolvimento dos cidadãos.

Em alguns municípios, infelizmente, interesses pessoais ou grupais tendem a manter essas discussões numa espécie de sigilo.

Ainda no campo da gestão convergente é preciso que empresários e autoridades públicas estudem soluções que contemplem as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal 12.305, de 2010.

A lei dispõe sobre as responsabilidades dos geradores e do poder público na destinação desses materiais.

Iniciativas como a coleta seletiva e a reciclagem fortalecem o conceito de responsabilidade compartilhada, reunindo todos os elos da cadeia produtiva.

Ações de gestão convergente podem, portanto, modificar o cenário das cidades brasileiras nos próximos anos.

É o caso de Vitória, que tem o maior PIB entre as capitais brasileiras, mas ainda enfrenta graves problemas na saúde, na educação e na preservação ambiental. O mesmo se passa em Vila Velha, a maior cidade da região, com 414 mil habitantes, e também o maior colégio eleitoral.

Na região, a atividade portuária e as atividades ligadas à exploração de petróleo geram empregos e riqueza. Ao mesmo tempo, exigem projetos que garantam um desenvolvimento harmônico, consistente e capaz de elevar a qualidade de vida do cidadão.

As campanhas eleitorais costumam se perder em acusações mútuas, em mensagens destinadas a desqualificar o adversário.

É hora de mudar o paradigma e resgatar o debate sério e responsável sobre a gestão convergente. É disso que precisamos para construir cidades mais prósperas e mais saudáveis.